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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 196 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre recentes declarações de autoridades do governo relativas às relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre recentes declarações de autoridades do governo relativas às relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao município de Tefé, no Estado do Amazonas, por ocasião da passagem de seu 161º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 75/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviço de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 75/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20-CEHV, do Projeto de Lei nº 2308, de 2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 19/06/2024
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