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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Parlamentar
- Simone Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para estabelecer a necessidade de demonstração da existência de controvérsia constitucional relevante e atual como condição de admissibilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS nº 389, de 2016, que “dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados”. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 494, de 2015.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 47/2012
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 17/2018.
- Autor:
- Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 15/2018.
- Autor:
- Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência Plenário - PLS 356 de 2012 - Fundo dos Caminhoneiros
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, a reestruturação do Conselho Nacional da Amazônia Legal de modo a incluir a gestão do bioma Pantanal em suas atribuições.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 25/08/2020
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