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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 15 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Conselho Nacional de Trânsito que regulamente o inciso II do art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que promova a atualização dos valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) em relação aos exames e procedimentos realizados pelos laboratórios de análises clinicas.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a extensão do prazo para a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de que trata o Decreto nº 11.029, de 1º de abril de 2022.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a edição de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para obrigar as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a viabilizar o atendimento por telefone ao idoso.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere isenção de IPI para mototaxistas e entregadores de aplicativos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/09/2022
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