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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de Audiências Públicas na Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV), para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no Brasil, principalmente no estado de Roraima. Sugiro a realização das seguintes Audiências Públicas com datas a serem posteriormente definidas: 1. Audiência Pública para ouvir o Governador do Estado de Roraima, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e o Prefeito do Município de Pacaraima; 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Senhora María Teresa Belandria; 3. Audiência Pública para ouvir o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, já que a mesma se encontra sem embaixador desde maio de 2016; 4. Audiência Pública com o Ex-Prefeito do Município de Gran Sabana, cuja capital é Santa Helena de Uairén, na Venezuela. Ainda, dentre as atividades a serem realizadas pelos membros da Subcomissão Temporária da Venezuela, está prevista a participação nas Audiências Públicas com os Excelentíssimos Ministros de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, a serem realizadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em atendimento aos Requerimentos nº 01 e 02, de 2019-CRE. Ao fim do ciclo de Audiências Públicas sugiro a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que envie membros da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) para uma visita oficial a Venezuela com a finalidade de levar bons ofícios e verificar em in loco as informações apuradas no ciclo de Audiências Públicas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2019 - CRESTV, seja incluída a vinda de novos participantes para acompanhar o Senhor Emílio González, Ex-prefeito do Município de Gran Sabana, na Venezuela, com ônus para o Senado Federal. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Senhor Joel Gonzaga de Souza, Médico Infectologista 2. Senhora Tuxaua Dirlene, Líder indígena.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre crise diplomática na Venezuela. Nesses termos, requisita-se: 1. As medidas adotas pelo Itamaraty para preservar a democracia nos países da América do Sul; 2. Informações sobre os canais de permanentes de diálogo com o Presidente Nicolás Maduro para restabelecer as relações diplomáticas, comerciais, sociais e culturais com a Venezuela; 3. As ações do Itamaraty para reestabelecer as relações comerciais, sociais e culturais do Brasil com a Venezuela; 4. Os motivos que levaram o Brasil a reconhecer legitimidade de Juan Guaidó como Presidente Interino da Venezuela, quebrando a tradição diplomática brasileira de não intervenção; 5. Informações sobre o sobre a reabertura da fronteira do Brasil com a Venezuela e o fornecimento de energia pela hidrelétrica de Guri.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Pacaraima - Roraima, com o objetivo de realizar duas audiências públicas para tratar, com a população envolvida, do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 22/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o alto preço e baixa qualidade da energia elétrica em Roraima. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Representante do Ministério de Minas e Energia; Representante da Roraima Energia; Sr. Carlos Augusto Andrade Silva - Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos art. 312, inciso 11, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado da Emenda 281, de autoria do Senador Paulo Rocha, apresentada PEC 06/2019- Reforma da Previdência.
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelas mulheres indígenas brasileiras que estarão em marcha em Brasília pela luta e reconhecimento dos seus direitos, no período de 9 a 13 de agosto do corrente ano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Funai; 2. Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; 3. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 4. Representante das mulheres presentes na marcha.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado, da Emenda nº 522-PLEN, de autoria do Senador Paulo Paim, apresentada à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 01/10/2019
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