Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

Encontradas 95 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 21/2021 - CDH
Ementa:: Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
Data:: 31/08/2021

Matéria:: REQ 22/2021 - CDH
Ementa:: Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CDH, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: REQ 22/2021 - CAE
Ementa:: Requer a retirada em caráter definitivo da Emenda nº 23 - PLEN, apresentada no PL nº 4199/2020.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 09/09/2021

Matéria:: REQ 33/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Pacaraima - Roraima, com o objetivo de realizar duas audiências públicas para tratar, com a população envolvida, do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 22/04/2019

Matéria:: REQ 50/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que após ter ciência dos termos dos Requerimentos nº 45/2022 e 47/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, apresentados e aprovados nessa Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que tratam de audiências públicas, sejam realizadas em data posterior ao decurso das eleições nacionais.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros.
Data:: 11/10/2022

Matéria:: REQ 52/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença por não ter registrado o voto na sessão, embora tivesse participado da mesma, em 31/03/20.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 03/04/2020

Matéria:: REQ 53/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o alto preço e baixa qualidade da energia elétrica em Roraima. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Representante do Ministério de Minas e Energia; Representante da Roraima Energia; Sr. Carlos Augusto Andrade Silva - Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 09/10/2019

Atividade Legislativa