Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2021
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Natureza
- Confirmação de assinatura de proposição legislativa
Ementa:
Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CDH, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 22/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CDH, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 21/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 13/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2021.
- 31/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 20:10.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 10:16