Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2021

Autoria
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Natureza
Confirmação de assinatura de proposição legislativa

Ementa:
Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CDH, de autoria do Senador Chico Rodrigues.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 21:32

Identificação:
REQ 22/2021 - CDH
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CDH, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 21/2021 - CDH
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
23/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
13/09/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
10/09/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2021.
31/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 20:10.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 10:16