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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 25 de maio para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Stanley da Silva Braga.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada ao dia do médico.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS 2504/2020.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que especifica, e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excepcionar do Teto de Gastos as despesas que especifica.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Lar Legal, com o objetivo de reconhecer o domínio de imóvel público ou privado em favor, preponderantemente, de pessoas de baixa renda detentoras de posse consolidada.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 17/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Pinto Itamaraty (PSDB/MA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 81-A à Constituição Federal, para prever a possibilidade de revogação dos mandatos de Presidente e Vice-Presidente da República mediante referendo.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal para ampliar a repartição de receitas tributárias da União com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
- Data:
- 13/07/2016
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