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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 21 de setembro de 2016, destinada à comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos PLS nºs 430/2014 e 163/2016.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o atual momento da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e seus novos desafios.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescente o art. 6º-A à Constituição Federal para instituir os serviços públicos essenciais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno, voto de pesar em razão do falecimento do radialista Eurides Antunes Severo, bem como a apresentação de condolências á família.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, combinados com o art. 104-B, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir e avaliar o atual cenário da suinocultura no Estado de Santa Catarina, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina; Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC); Representante da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento no exterior de obras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; recomenda a presença da Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/10/2016
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