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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, e em adendo ao Requerimento nº 33, de 2016-CI, lido e aprovado em 22 de junho do corrente ano, requer que seja acrescido ao rol de convidados para a Audiência Pública que se destinará a discutir a venda de ativos da Petrobrás e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural, o Sr. Lucien Belmonte, Coordenador- Executivo do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado do Gás Natural, por ter este Fórum atuação notória no tema a ser amplamente discutido.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - possa prestar contas acerca do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da CF c/c art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento aos Requerimentos RQI 33/2016 e RQI 43/2016, para a inclusão do Senhor Leonardo Urpia – Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – ao rol de convidados da Audiência Pública destinada a discutir a venda de ativos da Petrobras e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos a formação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a venda de ativos da Petrobrás, sugerindo que seja formado por este Senador requerente, bem como pelos Senadores Armando Monteiro e Roberto Muniz.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 17/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21/11/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
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