Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Adiamento da discussão do PLC 153/2017, para reexame pelas CAS, CCT e CCJ.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Autor:
Autoria não registrada.
Data:
05/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para dispor sobre o prazo prescricional da ação coletiva de consumo.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Oitiva da CAE, da CI e da CTFC sobre o PLS 304/2017.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312, parágrafo único, do Regimento Interno, requeiro destaque para votação em separado da emenda nº 210, ao PLC Nº 38 de 2017 - Reforma Trabalhista.
Autor:
Líder do PSB Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
06/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer,nos termos do art. 258 do Regimento Interno,a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 555, de 2013.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
01/11/2017
Matéria:
Ementa:
Destaque de bancada do PSB para votação em separado
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, itens 5 e 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 490, de 2017, seja dispensado do exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/03/2018
Matéria:
Ementa:
Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/08/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1511/2020.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/07/2020

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