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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre os resultados alcançados com a Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, especificamente no que tange a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 18/11/2019, destinada a homenagear a Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLS 265/2014 e do PLS 288/2014, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 17/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 17/04/2017, destinada a homenagear o centenário de nascimento de Roberto de Oliveira Campos.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 01/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50 § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes às dívidas dos Estados e dos Municípios junto à União.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 308, de 2017, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2014, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 719/2011 – Complementar, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017, por versarem sobre matérias análogas.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2014, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/11/2017
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