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Proposições do(a) parlamentar Mailza Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mailza Gomes
- Parlamentar
- Mailza Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para possibilitar o financiamento da prestação de serviços de assistência técnica para assentados e aperfeiçoar os mecanismos de regularização e titulação de lotes em assentamentos da reforma agrária.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 02/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença entre os dias 4 e 11 de fevereiro de 2021
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 03/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de 23 a 25/02/2021
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dias 2 a 4 de março de 2021
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dias 9 a 11/3/2021
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dias 30 e 31.3.2021
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 29/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de 6 a 8 de abril de 2021
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 06/04/2021
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