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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MInistro de Estado da Justiça, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, sobre o efetivo de policiais federais presentes nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, bem como dados do efetivo com lotação em áreas de fronteira com outros países.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da empresa Labogen e sua parceria com a EMS e o Laboratório Farmacêutico da Marinha para produção de medicamentos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acerca da empresa Labogen compreendendo licença para produção de medicamentos, medicamentos produzidos licenciados pela ANVISA e prazo de licenciamento.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre requisitos, procedimentais e pessoais, necessários para que os cidadãos de origem palestina consigam autorização temporária, para turismo, negócios, trabalho ou estudos em território brasileiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para a Vereadora Maria Izabel Marinho Ramos, autora do projeto que criou a Procuradoria da Mulher na Câmara dos Vereadores de Manacapuru, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luciano do Valle Queiroz, bem como seja encaminhado o referido voto à sua viúva, a Sra. Flávia do Valle.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o fotógrafo Raphael Alves, que foi premiado no concurso "Me and my Leica X".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Maria dos Santos Cruz, no dia 19 de abril último.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Eunice dos Santos Cruz, bem como seja encaminhado o referido voto ao seu irmão, Sr. Jaime Guilherme Paula e Cruz Filho.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2014
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