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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a produção, importação e comercialização, e a prescrição de anfetaminas em todo o território nacional, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2010, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5.991, de 13 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, para proibir a produção, a importação, a comercialização e a prescrição de anfetaminas no País. Assim, sugiro sejam convidados: • 1 Consultor (a) Técnico (a) do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; • 1 Representante do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; • 1 Representante do Ministério da Saúde; • 1 Representante do Conselho Federal de Medicina; • 1 Representante do Conselho Federal de Farmácia; • 1 Representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica; • 1 Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e • 1 Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos Regimentais, solicito o aditamento ao Requerimento nº 20/2012, de minha autoria, para incluir os seguintes convidados, que debaterá o PLC 113/05, que trata da duração de trabalho dos farmacêuticos. 1. Representante da ABCFARMA; 2. Representante da ABRAFARMA; 3. Senhor Humberto Luiz Ribeiro da Silva – Secretário do Comércio de Serviço do MDIC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003, que “acrescenta parágrafo ao artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Diante da tramitação, nas duas Casas do Congresso Nacional, de uma série de matérias que pretendem alterar a legislação referente às empregadas domésticas; e com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição e no inciso I do Art. 216 do Regimento Interno, solicito a V. Exa. seja encaminhado ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego o seguinte pedido de informações. - Com a aprovação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que normatiza as condições dos trabalhadores domésticos, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que criaria um Grupo de Trabalho (GT) para equiparar a dita Convenção às normativas internas brasileiras. Quando o GT foi criado? Quais seus membros? Quantas reuniões aconteceram? Onde podem ser encontradas suas atas? - Já existe uma proposta de alterações legislativas produzidas pelo GT? - Quando o governo pretende enviar ao Congresso Nacional o pedido de ratificação da Convenção? - Qual o prazo para encerramento dos Trabalhos? - Quais as medidas, sobre o tema, já estudadas pelo GT?
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais – em aditamento ao Requerimento nº 64/12, para discutir as condições de mercado do transporte aéreo brasileiro, a compra da empresa aérea Webjet pela Gol e a demissão de 850 funcionários da Webjet logo após a conclusão da negociação, bem como o valor das passagens aéreas, conforme noticiado no 28/11/2012 pelo Jornal Correio Braziliense: ..."uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires." Para discorrer sobre esses e outros assuntos correlatos, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Wagner Bittencourt - Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); 2. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da Gol; 3. Marcelo Guaranys - presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4. Vinícios Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 5. Presidente do sindicato dos aeroviários; e 6. Presidente do sindicato dos aeronautas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a primeira parte da reunião ordinária desta Comissão, seja destinada a apresentação da sugestão do Amazonas para denominar a bola da Copa do Mundo de 2014 de Caramuri pelo contador amazonense Vaubel Mafra.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para discutir o movimento grevista dos professores federais, com as presenças dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Educação - MEC; 2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; 3. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4. Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Brasileiras - FASUBRA; 5. União Nacional dos Estudantes - UNE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita-se a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de minérios no Amazonas, com as presenças do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e a Secretaria de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/04/2012
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