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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 04/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção compulsória.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para deliberar sobre mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos dos arts. 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que “dispõe sobre Condições Gerais de Transporte Aéreo”.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 73 da Constituição Federal, para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
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