Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
27/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-senador João dos Santos Braga, ocorrido no dia 2 de março de 2015, em Manaus, Amazonas.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para o Dr. Jacob Moyses Cohen pela medalha de ouro Moacyr Álvares, concedida pela Escola Paulista de Medicina.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para o Presidente reeleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - FAEA para o mandato 2015/2019, Muni Lourenço Júnior.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Sr. Waldemir Santana, Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas - PT, pelos 35 anos de fundação do Partido.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007 - Complementar.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:
04/03/2015

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