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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da tributação a que estão sujeitos os Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT´s), ou Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (VARP´s), popularmente conhecidos como "Drones".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Barros Lima, bem como seja encaminhado o voto a seu filho, o Senador Humberto Costa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2012, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Falabella, bem como seja encaminhado o referido voto a sua esposa, Sheila Falabella.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor à memória de João Amazonas, falecido em 27 de maio de 2002.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao estado do Amazonas para combate de casos de estupro e violência sexual contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações sobre os procedimentos de autorização necessários para a realização de pesquisa clínica e, por consequência, desenvolvimento de novos medicamentos para serem utilizados pelo mercado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres informações sobre o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao estado do Amazonas para combate de casos de estupro e violência sexual contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Pinheiro da Costa, bem como seja encaminhado o referido voto ao seu esposo, Sr. Pedro Miguel da Costa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/06/2014
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