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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas a serem adotadas para controlar a automedicação pela população brasileira e principalmente do estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o andamento atualizado do procedimento do pedido de autorização para produção e utilização em larga escala do medicamento Miltefosina para o tratamento da leishmaniose.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os investimentos nos hospitais universitários, bem como a ampliação do sistema de hospitais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a recente inspeção realizada pelo Tribunal de Contas da União, que concluiu pela existência de construção de casas através do Programa Federal Minha Casa Minha Vida com materiais de baixa qualidade e em localizações precárias no que se refere a aparelhamento de infraestrutura urbana.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o novo Cônsul-Geral do Japão, o Sr. Kimie Kazuo Yamazaki.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a União da Juventude Socialista - UJS, pela realização do seu 17º Congresso Nacional, que elegeu como Presidente Nacional o amazonense Renan Thiago Alencar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca das normas de regulamentação, fiscalização e controle na utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT's) ou Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (VARP's), popularmente conhecidos como "Drones".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da importação e utilização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT's) ou Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (VARP's), popularmente conhecidos como "Drones".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as recentes denúncias veiculadas no Jornal do SBT que mostram supostas ações de hackers que invadem o sistema de dados da rede INFOSEG e vendem senhas de acesso restrito ao sistema para terceiros.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
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