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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Seminário Internacional "Rio +20". A Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e PNUD, em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - Centro Rio+, dia 24 de junho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2°, V, da Constituição Federal e o artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para debater o aproveitamento de água pluvial, suas aplicações e estratégias projetuais voltados para a gestão do consumo e da conservação de água, tendo como convidado Daniel Santana, Professor da UnB.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC, na 1a Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, visando prover informações de alta qualidade em estudos de clima, detecção de variabilidade climática (VC) e mudança climática (MC) e seus impactos em setores do Brasil, que ocorrerá entre os dias 9 e 13 de setembro do corrente, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Púlblica para apresentação do Projeto de Pesquisa e IES-BRASIL - Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigração de Gases de Efeito Estufa (GEE) - 2030/2050
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comisão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal - CDR e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados - CMADS, para debater na forma de seminário sobre "Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal requeiro desta CMMC, a realização de audiência pública, bem como a apresentação de exposição de material reciclado, com data a ser definido posteriormente, com a participação dos representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas; do Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE; da Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental de Manaus - ARPA; do senhor Tião Santos – Presidente da Cooperativa do Gramacho; e do senhor Edson Freitas – Presidente da Associação dos recicladores do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para, em audiência pública, debater “a economia brasileira e oportunidades de investimento”, bem como o Projeto de Resolução nº 1 de 2013, que trata da unificação do ICMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 1 de 2013, de autoria do Executivo, e a Medida Provisória nº 599/2012, com os seguintes convidados: Governador do Estado do Amazonas, senhor Omar Aziz; Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin; Governador do Estado da Bahia, senhor Jaques Wagner; Governador do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Tarso Genro; e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor André Puccinelli.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, com a presença das seguintes autoridades e representantes: Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep); Presidente da TAM; Presidente da GOL; e Presidente da Azul.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado, com a presença das seguintes autoridades e representantes: representante do Ministério de Minas e Energia; Presidenta da Petrobras; Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; e Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/06/2013
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