Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de investimentos destinados a reforma e construção de presídios no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerado como Missão Oficial, a convite do Embaixador de Cuba no Brasil e em nome da Assembléia Nacional do Poder Popular, a visita a Cuba, no mês de novembro de 2011, ocasião em que haverá a outorga de Bolsas de Estudos destinadas a estudantes brasileiros, dentro do intercâmbio entre Grupos Parlamentares de Amizade do Brasil e daquela nação caribenha. Requer, ainda, a designação da requerente para desempenhar a referida Missão, com ônus para o Senado Federal, no período de 08 a 13 de novembro de 2011, ocasião em que estará ausente do País.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações relativas a nomeações de concursados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a realização de concurso público nos últimos quatro anos e no ano de 2011; e, ainda, sobre o preenchimento de cargos e outras informações correlatas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do diretor do Sindicato dos Rodoviários do Amazonas, Antônio Cavalcante de Araújo.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao senhor ALMINO MONTEIRO ÁLVARES AFFONSO pela sua posse como membro imortal da Academia Amazonense de Letras - AAL no dia 28 de março de 2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
31/03/2011

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