Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: PEC 121/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 121/2015
Ementa:: Altera o §1º, do art. 128, da Constituição Federal, para instituir a formação de lista tríplice, mediante eleição, dentre os integrantes de carreira do Ministério Público da União, para o cargo de Procurador-Geral da República.
Autor:: Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:: 15/09/2015

Matéria:: PEC 120/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 120/2015
Ementa:: Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 08/09/2015

Matéria:: RQS 640/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no âmbito da SUFRAMA, sobre o recolhimento e destinação das verbas pagas pelas empresas da Zona Franca de Manaus e que são advindas da Lei de Informática e que compõe o Fundo para Incentivo da P&D na Amazônia Ocidental, nos termos que especifica.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 02/06/2015

Matéria:: RMC 9/2015
Ementa:: Requeiro, nos temos regimentais, diligência composta por 3 (três) senadores integrantes da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, com a finalidade de conhecer in loco o Observatório de Torre Alta (ATTO, na sigla em inglês) - maior e mais novo instrumento do mundo para estudos de mudanças climáticas - localizado no município de São Sebastião de Uatumã, comunidade de Bela Vista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, a aproximadamente 350km de Manaus-AM.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 02/09/2015

Matéria:: RQI 69/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Serviço de Infraestrutura - CI, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 13/10/2015

Matéria:: RAS 42/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para debater sobre o risco de redução do programa Farmácia Popular. Sugerimos que sejam convidados para participar os seguintes representantes: do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde; do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e do Conselho Federal de Farmácia – CFF.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 14/10/2015

Matéria:: RQE 47/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre medidas contra evasão fiscal, mais especificamente sobre o anúncio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - sobre o pacote final do projeto Beps (Erosão tributária e transferência de lucros), com a participação dos senhores Raffaele Russo, gerente do projeto Beps na OCDE; e Paul Hondius, analista de política do Centro da OCDE para Política Fiscal e Administração.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 20/10/2015

Matéria:: RQS 1292/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para a Ordem dos Advogados do Brasil, por seus 85 anos de fundação, representada neste ato por seu Presidente Nacional, Sr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho e presidente Seccional Amazonas, Sr. Alberto Simonetti Cabral Neto.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/11/2015

Matéria:: RQS 1394/2015
Ementa:: Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 03/12/2015

Atividade Legislativa