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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da tributação a que estão sujeitos os Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT´s), ou Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (VARP´s), popularmente conhecidos como "Drones".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimental Interno do Senado Federal, a inserção de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Élcio Assayag, bem como seja encaminhado o referido voto aos seus familiares e amigos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do montante de débito de FGTS não recolhidos aos cofres públicos oriundos de empresas sediadas no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, como integrante da comitiva do Senado Federal que visitará a República de Cuba entre os dias 28 de abril e 02 de maio de 2013, a convite da Asemblea Nacional Del Poder Popular de La Pepública de Cuba. Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de abril a 03 de maio de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DOS SANTOS LITAIF, Coordenadora de Cultura e primeira-dama do município de Alvarães, estado do Amazonas, ocorrido no dia 17 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que prescreve o art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a ampliação da rede banda larga em todas as regiões do País, principalmente, no norte do País.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador da Paraíba, Sr. Ronaldo Cunha Lima.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, informações acerca da implementação de pólo naval no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao senhor Antônio Peixoto de Oliveira, prefeito do município de Itacoatiara, pela realização e grande sucesso do 27º Festival da Canção de Itacoatiara do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca da implementação de políticas públicas no combate e controle do tráfico internacional de pessoas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
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