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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 16, de autoria da Deputada Iracema Portella, para que a diligência no município de Castelo - PI se estenda ao município de Baturité- CE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2', 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Professora Antonia de Jesús Angulo Tuesta - Pesquisadora da relações entre violência de gênero e saúde pública - Universidade de Brasília; 2. Delegada Ana Cristina Melo Santiago - chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Distrito Federal; e 3. Sra. Lúcia Ríncón - Coordenadora Nacíonal da União Brasileira de Mulheres 4. Aparecida Gonçalves - Secretaria de Enfrentamento à Víolência contra as Mulheres;
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras em situação de prisão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção compulsória.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para deliberar sobre mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de diligências à cidade de Bom Jesus, no estado do Piauí, bem como de audiências públicas e pedidos de informação, com a finalidade de levantar dados e acompanhar os trabalhos dos órgãos de segurança pública e outros órgãos envolvidos na apuração do caso, amplamente divulgado pela mídia, de uma jovem de 17 anos de idade submetida a estupro coletivo, no dia 20/05/ 2016.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE) e outros.
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ato solene para homenagear o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização do Seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”, no dia 02 de dezembro de 2015, com a presença de especialistas, no auditório do Interlegis, do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/11/2015
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