Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdênca Social acerca da arrecadação previdenciária do código 1600 referente aos empregados domésticos dos últimos cinco anos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
16/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca da distribuição de embarcações aos municípios do Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação, acerca da revalidação de diplomas de ensino superior obtidos em universidades estrangeiras.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Maick José Soares Tavares, eleito o novo Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso e Congratulações à Jornalista e escritora Aline Guedes, pela edição de seu livro: Plumas – Paixão, vida e cotidiano em forma di-versos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Senhora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, primeira mulher a assumir a presidência do Superior Tribunal Militar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Procuradoria-Geral de Justiça do estado da Bahia, bem como seja encaminhado o referido voto à Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à atleta paralímpica Shirlene Coelho, bem como seja encaminhado o referido voto ao Comitê Paralímpico Brasileiro.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o músico CHICO BUARQUE, pelo transcurso do seu 70º aniversário.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/06/2014

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