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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solcitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, sobre o uso dos recursos repassados ao Genius Instituto de Tecnologia, na ordem de R$ 1.597.633, 39 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a concessão para a iniciativa privada de quatro unidades de manejo florestal da Floresta Nacional de Altamira, localizada nos muncípios paraenses de Altamira, Itaituba e Trairão no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial, no período de 2 a 5 de junho de 2015, por ocasião das Reuniões das Comissões da Assembléia Parlamentar Euro-Latinoamericana - EUROLAT, a ser realizada em Bruxelas, Bélgica; e comunica na forma do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País no período de 02 a 05 de junho de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Parlamentar do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 06 a 10 de junho de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro dos Transportes, acerca do planejamento deste Ministério para a melhoria e implementação de hidrovias na região Norte do País e no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca do recolhimento ou suspensão judicial do recolhimento da Taxa de Serviços Administrativos, cuja cobrança é realizada em decorrência dos serviços prestados pela SUFRAMA e foi instituída pela Lei nº 9960, de 2000, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para Rita de Cassia Pereira Reis, judoca amazonense, campeã em diversos campeonatos de âmbito nacional e internacional, pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-21, categoria Super-Ligeiro, realizado no Espírito Santo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Defensoria Pública da União no Estado do Amazonas, na pessoa do Defensor Público-Chefe Edilson Santana Gonçalves Filho, pelo dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na pessoa do Defensor Público-Geral, José Ricardo Vieira Trindade, pelo dia da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
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