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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 4º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 13, de 2012, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, no âmbito do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), sobre os critérios adotados para definição da similaridade objeto da supracitada Resolução, bem como o estágio de elaboração da lista referida na mesma norma.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a fiscalização da área de fronteira dos estados do Amazonas e de Roraima e outros países, mais especificamente nas terras indígenas dos Yanomamis, onde ocorrem diversos tipos de crimes contra o meio ambiente.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade ao Presidente deposto da República do Paraguai, Fernando Lugo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, escolhido o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Boi Bumbá Caprichoso, campeão do 47º Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, ocorrido no dia 9 de julho de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplauso ao Banco da Amazônia pelos 70 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e aplausos, ao Município de Manacapuru, que completa 80 anos no dia 16 de julho, de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador da Paraíba, Sr. Ronaldo Cunha Lima.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/07/2012
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