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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, acerca da fiscalização sanitária dos ambientes de navios e grandes transatlânticos internacionais que passam pelos estados litorâneos do Brasil, tendo em vista as preocupações das autoridades locais com possíveis epidemias infectocontagiosas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como integrante da Comitiva Brasileira à 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíça, no período de 13 a 17 de junho de 2011, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, desse Regimento, que estará ausente do país no período de 12 a 18 de junho de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente acerca da existência de estudo que tenha identificado a prática de biopirataria na Região Amazônica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobras Amazonas Energia, relativas à construção da Hidrelétrica de Balbina.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelos 142 anos do município de Humaitá, estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Louvor ao Cardeal RAYMUNDO DAMASCENO, arcebispo de Aparecida - SP, por ter sido eleito presidente da CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, acerca das receitas arrecadadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ano a ano, desde 2006 até a presente data, especificada por aeroporto administrado pela Infraero, incluídos os terminais de carga, bem como as despesas realizadas e o volume de investimento nos respectivos aeroportos, discriminadas por natureza de despesa, ainda que em termos percentuais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso e congratulações à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, que completou 38 anos de existência no dia 26 de abril de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Congratulações e Aplauso à professora Isis Tavares por sua eleição à presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelo aniversário de 62 anos do jornal A Crítica, um veículo da Rede Calderaro de Comunicação, na cidade de Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/04/2011
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