Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 1289 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 78/2012
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos, em virtude do incêndio que destruiu a Base Brasileira na Antártica.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 28/02/2012

Matéria:: RQS 78/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da fiscalização de embarcações irregulares que trafegam nos rios da Amazônia.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 20/02/2013

Matéria:: RQS 80/2012
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, aos 45 anos da SUFRAMA, comemorado no dia 28 de fevereiro, bem como seja encaminhado o referido voto ao Superintendente da Suframa, senhor Thomaz Nogueira.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 29/02/2012

Matéria:: RQS 80/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso e congratulações para a OAB-Seccional Mato Grosso, que vem inovando nos direitos e empoderamento feminino.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 82/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo venezuelano, pelo pronto restabelecimento do Presidente Hugo Chávez, bem com seja encaminhado o referido Voto ao Senhor embaixador Maximien Arvelaiz.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 21/02/2013

Matéria:: RQS 83/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Aplauso ao povo cubano pelo transcurso, no dia 28 de janeiro de 2013, dos 160 anos de nascimento do herói nacional José Martí.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 21/02/2013

Matéria:: RQS 83/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público - Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais, informações sobre o Termo de Acordo nº 09/2012, assinado pelo Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, pelo Representante da CUT Nacional/Confederação dos Trablhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF/Fórum de Entidades Sindicais da Carreira de Ciência e Tecnologia, em 29 de agosto de 2012.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 17/02/2014

Matéria:: RQS 83/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de março de 2016, destinada a homenagear o Dia Nacional do DeMolay, conforme Lei n° 12.208, de 19 de janeiro de 2010.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 24/02/2016

Matéria:: RQS 84/2011
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades apresentadas nos municípios de Boca do Acre, Guajará, Boa Vista dos Ramos, Juruá e Autazes, no Estado do Amazonas, quanto aos incentivos financeiros dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 17/02/2011

Matéria:: RQS 84/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Partido dos Trabalhadores, pelos seus 33 anos de fundação.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 21/02/2013

Atividade Legislativa