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Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luís Alberto de Oliveira
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA PARTE NACIONAL DA ITAIPU BINACIONAL E AO SENADO FEDERAL A NOMEAÇÃO DOS SEUS DIRETORES BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 04/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE MICRO-COMPUTADORES E SEUS COMPONENTES IMPORTADOS SEM OBSERVANCIA DAS NORMAS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 24/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEXTO DA LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DEFINE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... ', E O ART. 13 DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 27/03/1995
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