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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para a retirada de REQ 22/2022 - CAE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 14/2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Educação interino, Victor Godoy Veiga, informações sobre o pedido de exoneração de servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e regulação da educação superior.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, para participar do evento no segmento de Eólicas Offshore, promovida pela Embaixada dos Estados Unidos, em Atlantic City.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1575/2022.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o convite do Senhor Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre gastos exorbitantes em suas viagens e de sua equipe.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da Petrobras correspondente ao ano de 2021, as autoridades listadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2019
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