Requerimento n° 445, de 2022

Autoria
Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Urgência para o PL nº 1575/2022.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-11-22 às 01:45
Identificação:
RQS 445/2022
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF /22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF /22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica a diversos requerimentos.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requerimento de Subscrição do requerimento do Senador Romário sobre o PL 1575 de 2022 - Lei dos Planos de Saúde
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário, que solicita urgência para o PL 1575/2022, que “altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF /22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF /22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 445/2022, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura aos requerimentos registrados no SEDOL sob os números a seguir elencados, todos eles relacionados a proposições que definem o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como lista exemplificativa (e não taxativa), em resposta a recente julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura em uma série de requerimentos de urgência, que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22119.49175-02, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura, do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2022 Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação, em 10/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/06/2022
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura, do Senador Marcelo Castro.
Requerimento
10/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 91
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45