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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura às Emendas nºs 1 a 7 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura aos PDL nºs 55, 57 e 58/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao PDL 58/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/02/2021
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