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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença paraexercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em SãoPaulo, em 25/11/2021, a fim de participar do FÓRUM DO BIOGÁS com o tema Biogásdo Futuro e o Futuro do Biogás, em São Paulo, como representante da Comissão deCiência e Tecnologia - CCT, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2022, seja incluída, na última audiência do ciclo aprovado no referido requerimento, a participação da Sra. Mariana Rosa – Jornalista, educadora, mulher com deficiência, mãe de uma criança com deficiência, fundadora do Instituto Cáue – Redes de Inclusão e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o convidado que apresenta.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer acesso aos autos do TC 028.391/2020-9, que trata da relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/RN, para que se obtenham as informações necessárias ao acompanhamento do assunto por parte desta Casa.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 58, de 2022, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil, a inclusão dos seguintes convidados: • Claudio Alex Jorge da Rocha – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); • Flávia Calé da Silva – Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); • Representante do Observatório do Conhecimento.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os riscos significativos ao meio ambiente que a possibilidade de outorga de lavra garimpeira e suas atividades em área onerada no território nacional e instruir o PL 3368/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído representante do Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) debater a homologação do acordo com a Petrobras para a venda de ativos.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 08/10/2019
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