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Proposições do(a) parlamentar Guaracy Silveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Guaracy Silveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Guaracy Silveira
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (PSL/TO)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, para adotar o critério de quotas sociais para ingresso no serviço público federal.
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (PSL/TO)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º-B da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com o intuito de prever a destinação de recursos para o auxílio e a capacitação de organizações civis no cumprimento dos requisitos para se enquadrarem como Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s).
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
- Data:
- 06/12/2018
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