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Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Major Olimpio
Encontradas 23 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de Vivien Mello Suruagy, Presidente da FENINFRA, na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o SCD 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. - Prof. Dr. Fernando Facuri Scaff – Professor Titular de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2. - Prof. Arthur Barrionuevo Filho, - Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas; 3. - Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins – Professor Catedrático de Direito Econômico e Direito Constitucional na Universidade Mackenzie; 4. - Dr. José Jacobson Neto – Presidente da FEPASEP – Federação Panamericana de Segurança Privada.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do PSL, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 7 ao PL 3832/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público - FRENTAS 2. Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR 3. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 4. Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB 5. Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF 6. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF 7. Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO 8. Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL 9. Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG 10. Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME 11. Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB 12. Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN 13. Associação Brasileira de Criminalística - ABC 14. Conferência Nacional das Guardas Municipais - CONGM 15. Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a perspectiva econômica para o setor audiovisual brasileiro.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao requerimento CAE nº 105/2019.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em nome da Liderança do PSL, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 483 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Economia; 2. Representante do Ministério de Minas e Energia; 3. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); 4. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; e 5. Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 19/2019, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2. Representante do Ministério da Defesa; 3. Representante do CNCG - Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares; 4. Representante do CONCPC - Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil; 5. Representante do CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais; 6. Representante da FENEME - Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; 7. Representante da FenaPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; 8. Representante da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais; 9. Representante da ANERMB - Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; 10. Representante da Adepol do Brasil - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 08/10/2019
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