Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Economia; 2. Representante do Ministério de Minas e Energia; 3. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); 4. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; e 5. Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/12/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
03/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 14:19

Identificação:
REQ 137/2019 - CAE
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Economia; 2. Representante do Ministério de Minas e Energia; 3. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); 4. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; e 5. Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova requerimento nº 137/2019-CAE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 151/2019 - CAE
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
27/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Resolução
Autor:
Agência Nacional de Energia Elétrica
Data:
28/11/2019
Descrição/Ementa
Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 137/2019 - CAE
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Economia; 2. Representante do Ministério de Minas e Energia; 3. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); 4. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; e 5. Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova requerimento nº 137/2019-CAE.
Identificação:
REQ 151/2019 - CAE
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
27/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
03/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 3/12/2019, audiência pública com a presença de Leandro Caixeta Moreira, Subsecretário de Energia do Ministério da Economia; Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica; Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída; Antônio Celso de Abreu Júnior, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia; Rogrigo Sauaia, Presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; Tássio Barboza Oliveira, Engenheiro Eletricista e Mestre em Energia Solar Fotovoltaica; Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto, Professor assistente na Universidade da Califórnia em Los Angeles; e Heber Galarce, da Associação Brasileira de Geração Distribuída.
29/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, incluído a matéria como extrapauta, a comissão aprova requerimento nº 137/2019-CAE.
REQ 137/2019 - CAE
29/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:36.