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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, NO PROXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996, DE COMEMORAÇÃO ESPECIAL DOS 100 (CEM) ANOS DO INICIO DA GUERRA DE CANUDOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES DAS SOCIEDADES SUBORDINADAS AO DECRETO-LEI 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 196, AUTORIZADAS A OPERAR EM CAPITALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS OU A TOMAR, POR PARTE DAQUELE MINISTERIO, SOBRE AS DENUNCIAS DE QUE EMPRESAS ESTRANGEIRAS ESTÃO IMPLANTANDO E OPERANDO SERVIÇOS DE HEMODIALISE NO BRASIL, CONTRARIANDO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, E DE QUE ESTARIA OCORRENDO CARTELIZAÇÃO DO SETOR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, EM HOMENAGEM AO EX-SENADOR VIRGILIO TAVORA, NESTE ANO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL - - CONSTITUINTE ESTADUAL DE 1934 - CARLOS EDUARDO BENEVIDES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO PROXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 1997, DE SESSÃO ESPECIL PARA REGISTRAR A PASSAGEM DOS 300 (TREZENTOS) ANOS DE MORTE DO CONSAGRADO ORADOR E ESCRITOR PADRE ANTONIO VIEIRA, PORTUGUES, A COMPLETAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE DE 1934, LUIZ SUCUPIRA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUANTITATIVO DE VACANCIAS DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO, REGIDOS PELA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO DE 21 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM AO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
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