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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, referente ao PL 873/2020-SCD.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para afastar a vedação de realização de transferência voluntária de que dispõe o art. 73, inciso VI, a alínea “a”, em relação as obrigações já contratadas, ainda que pendentes de andamento e medição inicial, durante o período que especifica.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do PL nº 669/2019, bem como destaque do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do PL nº 669, de 2019, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 669, de 2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do texto aprovado pelo Senado; bem como destaque para votação em separado do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do texto aprovado pelo Senado, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 – Plen ao PL nº 1.542/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 4º do PLV nº 23/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 925/2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 44 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 20/02/2019
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