Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

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Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Tereza Cristina
Matéria:
REQ 289/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE - Brazil Investiment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
06/05/2024
Matéria:
REQ 374/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para desempenhar missão internacional na cidade de Genebra, Suiça.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
05/06/2024
Matéria:
REQ 429/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão nos Estados Unidos.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
19/06/2024
Matéria:
REQ 1/2023 - MPV 1167/2023
Ementa:
O presente Plano de Trabalho visa a organizar o funcionamento da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.167/2023, que “Prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
31/05/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal (CF), que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a comparecer a esta Comissão, a fim de esclarecer o posicionamento oficial do BNDES ao fomento do Agro brasileiro e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal quais seriam as estratégicas de curto, médio e longo prazos para o setor.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CRA
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre críticas ao agronegócio brasileiro em visita oficial à China e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal supostos problemas ambientais na produção de grãos e na pecuária do Brasil.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/03/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CRA
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: - O Senhor João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); - A Senhora Brenda Brito, Advogada, Consultora em meio ambiente e gestão fundiária. Pesquisadora do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Pará); - Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; - Representante do Tribunal de Constas da União – TCU; - O Senhor Fabrício Fonseca, Técnico-científico na área ambiental; - O Senhor Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; - Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 15/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 03/2023 – CMA, com o intuito de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”, sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
20/03/2023

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