Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 3, de 2023
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 19/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 10/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Tereza Cristina e pelo senador Wellington Fagundes, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de dois convidados: A pedido da senadora Leil... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 15/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 03/2023 – CMA, com o intuito de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”, sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento 15/2023-CMA, para inclusão de convidados na audiência objeto do requerimento 3/2023-CMA, foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. No... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Tereza Cristina e pelo senador Wellington Fagundes, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de dois convidados: A pedido da senadora Leil... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, PROVIDENCIA, PARTICIPAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, POLITICA NACIONAL, CONTROLE, QUEIMADA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCENDIO, FLORESTA
- 19/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública realizada em 19/04/2023, em atendimento aos REQ 3/2023 e REQ 15/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11254&codcol=50
- 19/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 19/04/2023, em atendimento aos REQ 3/2023 e REQ 15/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11254&codcol=50
- 14/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2023 e REQ 15/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 19/04/2023, às 09h30
- 04/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento 15/2023-CMA, para inclusão de convidados na audiência objeto do requerimento 3/2023-CMA, foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação do requerimento de aditamento acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11191&codcol=50. - REQ 15/2023 - CMA
- 20/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:29.
- 15/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28.
Apresentado texto final do requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28.
- 15/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Tereza Cristina e pelo senador Wellington Fagundes, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de dois convidados: A pedido da senadora Leila Barros, incluído representante do Conselho Nacional dos Bombeiros Militares - Ligabom; e a pedido da senadora Tereza Cristina, incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Incluído texto final do requerimento.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/03/2023.
- 10/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:48.
- REQ 3/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 12:32