Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 3, de 2023

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
19/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 3/2023 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
10/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:48. | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Tereza Cristina e pelo senador Wellington Fagundes, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de dois convidados: A pedido da senadora Leil... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 15/2023 - CMA
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 03/2023 – CMA, com o intuito de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”, sejam incluídos os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento 15/2023-CMA, para inclusão de convidados na audiência objeto do requerimento 3/2023-CMA, foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. No... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Tereza Cristina e pelo senador Wellington Fagundes, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de dois convidados: A pedido da senadora Leil... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, PROVIDENCIA, PARTICIPAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, POLITICA NACIONAL, CONTROLE, QUEIMADA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCENDIO, FLORESTA
19/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública realizada em 19/04/2023, em atendimento aos REQ 3/2023 e REQ 15/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11254&codcol=50
19/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 19/04/2023, em atendimento aos REQ 3/2023 e REQ 15/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11254&codcol=50
14/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2023 e REQ 15/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 19/04/2023, às 09h30
04/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 5ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento 15/2023-CMA, para inclusão de convidados na audiência objeto do requerimento 3/2023-CMA, foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação do requerimento de aditamento acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11191&codcol=50.
REQ 15/2023 - CMA
20/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:29.
15/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28.
Apresentado texto final do requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28.
15/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pela senadora Tereza Cristina e pelo senador Wellington Fagundes, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de dois convidados: A pedido da senadora Leila Barros, incluído representante do Conselho Nacional dos Bombeiros Militares - Ligabom; e a pedido da senadora Tereza Cristina, incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Incluído texto final do requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
13/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/03/2023.
10/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:48.
REQ 3/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 12:32