Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

Matéria:: RQS 106/2023
Ementa:: Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: RQS 689/2022
Ementa:: Voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 06/10/2022

Matéria:: RQS 444/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1388/2022.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 30/05/2022

Matéria:: RQS 408/2022
Ementa:: Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 01/06/2022

Matéria:: RQS 354/2022
Ementa:: Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 18/05/2022

Matéria:: REQ 41/2022 - CAS
Ementa:: RequeR a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública “O INSS e a proteção previdenciária”, nos termos do REQ 39/2022 de autoria do Senador Paulo Paim: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 24/05/2022

Matéria:: REQ 21/2021 - CE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:: 04/11/2021

Matéria:: RQS 564/2022
Ementa:: Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 14/07/2022

Matéria:: RQS 96/2023
Ementa:: Realização de sessão especial - fraternidade e fome
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 01/03/2023

Matéria:: RQS 148/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 10/03/2023

Atividade Legislativa