Requerimento n° 106, de 2023

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Natureza: Desarquivamento de matéria

Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 06:33
Identificação:
RQS 106/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 106/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
-

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
07/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/235133704994, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94; SF/23102.08370-40; SF/23661.30842-96; SF/23813.46605-16; SF/23931.04928-68; SF/23976.47130-23; SF/23453.31376-17; SF/23789.74018-71, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa expedida pela Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/ 23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita o desarquivamento de proposições nos termos do artigo 332, §1º, do RISF.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
10/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 15, de 2022, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim, que “requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: SUG 12/2018 e SUG 13/2018”.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23513.37049-94, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 35
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 16/03/2023)
Aprovado.
As Sugestões Legislativas nº 12 e nº 13, de 2018, retornam ao exame da CDH.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 35
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 16/03/2023)
Aprovado.
As Sugestões Legislativas nº 12 e nº 13, de 2018, retornam ao exame da CDH.
08/03/2023 Publicado no DSF Páginas 220-223 - DSF nº 28
Autuado o Requerimento nº 106/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2023
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/03/2023 - Votação, em turno único
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 16/03/2023)
Aprovado.
As Sugestões Legislativas nº 12 e nº 13, de 2018, retornam ao exame da CDH.
Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 35
02/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 106/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 220-223 - DSF nº 28
RQS 106/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 14:26

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