Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

Encontradas 108 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 54/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ 38/2022 - CTFC, com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e de especialistas em licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Tribunal de Contas da União em seu papel de fiscalização das obras públicas (com ênfase na supervisão de preços contratuais, cf. Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário); e avaliar possíveis soluções para o problema das obras paralisadas por determinação da Corte de Contas, seja incluído o seguinte convidado: Representante do SINICON - Sindicato Nacional da Indústria Pesada.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
Data:: 03/11/2022

Matéria:: REQ 57/2022 - CAS
Ementa:: Requer, a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública sobre "o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos", nos termos do REQ 37/2022, com o objetivo de instruir o PL 26/2020: Professor Doutor Jean Luis Degrande de Souza Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 27/06/2022

Matéria:: REQ 62/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2022, seja incluída, na última audiência do ciclo aprovado no referido requerimento, a participação da Sra. Mariana Rosa – Jornalista, educadora, mulher com deficiência, mãe de uma criança com deficiência, fundadora do Instituto Cáue – Redes de Inclusão e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 30/06/2022

Matéria:: REQ 64/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 58, de 2022, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil, a inclusão dos seguintes convidados: • Claudio Alex Jorge da Rocha – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); • Flávia Calé da Silva – Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); • Representante do Observatório do Conhecimento.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 06/07/2022

Matéria:: REQ 66/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído representante do Ministério Público do Trabalho.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 07/07/2022

Matéria:: REQ 21/2021 - CE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:: 04/11/2021

Matéria:: REQ 22/2021 - CE
Ementa:: Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21373.65458-09, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 08/11/2021

Atividade Legislativa