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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 111 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ 38/2022 - CTFC, com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e de especialistas em licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Tribunal de Contas da União em seu papel de fiscalização das obras públicas (com ênfase na supervisão de preços contratuais, cf. Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário); e avaliar possíveis soluções para o problema das obras paralisadas por determinação da Corte de Contas, seja incluído o seguinte convidado: Representante do SINICON - Sindicato Nacional da Indústria Pesada.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
- Data:
- 03/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de política e ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprir agenda de interesse parlamentar no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para discutir o Revalida
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/09/2023
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