Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 82, de 2023
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/09/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 28/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 82/2023 - CDH
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, RENDA MENSAL, ADOÇÃO, CRIANÇA, SITUAÇÃO, POBREZA, EXTREMA POBREZA, PRAZO, MAIORIDADE
- 28/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, o Senador Fabiano Contarato subscreveu o requerimento e, na sequência, o requerimento foi aprovado.
- 22/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2023.
- 20/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:26.
Última atualização de dados legislativos: 29/09/2023 14:20