Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 82, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/09/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
28/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 15:20

Identificação:
REQ 82/2023 - CDH
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, RENDA MENSAL, ADOÇÃO, CRIANÇA, SITUAÇÃO, POBREZA, EXTREMA POBREZA, PRAZO, MAIORIDADE
28/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 27/09/2023, o Senador Fabiano Contarato subscreveu o requerimento e, na sequência, o requerimento foi aprovado.
22/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2023.
20/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:26.
Última atualização de dados legislativos: 29/09/2023 14:20