Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 66, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/06/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
26/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 10:08

Identificação:
REQ 66/2023 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
28/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:44. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 60/2023 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para debater propostas de melhoria na divulgação de microdados do Censo Escolar pelo Inep.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA, DISPONIBILIDADE, ACESSO, DADOS, CENSO ESCOLAR, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP)
26/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 26/10/2023, em atendimento aos REQ 60/2023, REQ 64/2023 e REQ 66/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12038&codcol=47
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 60/2023, REQ 64/2023 e REQ 66/2023 prevista para a 80ª reunião, agendada para 26/10/2023, às 14h
04/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 66, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pela Senadora Zenaide Maia.
29/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.
28/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:44.
REQ 66/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 17:04