Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 66, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/06/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 26/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 66/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 60/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater propostas de melhoria na divulgação de microdados do Censo Escolar pelo Inep.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA, DISPONIBILIDADE, ACESSO, DADOS, CENSO ESCOLAR, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP)
- 26/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/10/2023, em atendimento aos REQ 60/2023, REQ 64/2023 e REQ 66/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12038&codcol=47
- 24/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 60/2023, REQ 64/2023 e REQ 66/2023 prevista para a 80ª reunião, agendada para 26/10/2023, às 14h
- 04/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 66, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pela Senadora Zenaide Maia.
- 29/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.
- 28/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:44.
- REQ 66/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 17:04