Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 108 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública para discutir o Revalida
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenho de política e ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licenca ausencia
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 16/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença autorizada para o dia 10 de maio de 2022.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído representante do Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/07/2022
Fazer nova pesquisa ›