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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PLP nº 133/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de servidor identificado tão somente pelo respectivo número de matrícula, conforme consta da Portaria nº 370, de 22 de julho de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 25/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 3229/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 5638/2020.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/03/2021
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