Projeto de Decreto Legislativo n° 418, de 2020


Ementa:
Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 23:39

Identificação:
PDL 418/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/09/2020
Descrição/Ementa
Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2458/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2460/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2470/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
29/09/2020 Publicado no DSF Páginas 40-45 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação, em 28/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura)
29/09/2020 Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 136
Encaminhado à publicação, em 28/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/09/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), REVOGAÇÃO, DETERMINAÇÃO, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, LITORAL, MANGUE, AREA, RESERVATORIO, EMPREENDIMENTO, IRRIGAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, ECONOMIA, AGUA, ENERGIA
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 40-45 - DSF nº 136
Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 136
Avulso inicial da matéria
RQS 2458/2020
RQS 2460/2020
RQS 2470/2020
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 18:59