Projeto de Decreto Legislativo n° 418, de 2020
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa:
Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 418/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/09/2020
- Descrição/Ementa
- Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2458/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2460/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2470/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto. A matéria vai ao Arquivo. |
| 29/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 40-45 - DSF nº 136 | Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) |
| 29/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 136 | Encaminhado à publicação, em 28/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/09/2020
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), REVOGAÇÃO, DETERMINAÇÃO, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, LITORAL, MANGUE, AREA, RESERVATORIO, EMPREENDIMENTO, IRRIGAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, ECONOMIA, AGUA, ENERGIA
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 28/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 40-45 - DSF nº 136
- Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 136
- Avulso inicial da matéria
- RQS 2458/2020
- RQS 2460/2020
- RQS 2470/2020
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 18:59
