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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 3229/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realizar atos de fiscalização e controle para fins de apuração de graves fatos reportados pela imprensa nacional
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional e o Plano Operativo para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 5638/2020.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada das Emendas nºs 3 - PLEN, 6 - PLEN e 8 - PLEN, apresentadas ao PL nº 317/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/03/2021
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